O mercado de combustíveis no Brasil vem apresentando uma série de assimetrias que trazem conseqüências importantes tanto para os consumidores quanto para as empresas. Enquanto os consumidores têm a sua decisão atrapalhada por incentivos equivocados, as empresas não conseguem ocupar a sua capacidade produtiva e rentabilizar seus investimentos.
A primeira delas é a própria forma como o mercado é visto pelo Governo, pelas empresas e pelos consumidores. Enquanto o governo insiste em formular políticas independentes para cada um dos combustíveis, as empresas do mercado de combustíveis aceleram seus processos de verticalização e diversificação, mostrando que o mercado de combustíveis deve ser visto de maneira global. Até mesmo a Petrobras, que já é responsável pela quase totalidade da produção de gasolina no Brasil, entrou no mercado de combustíveis renováveis através de aquisições de usinas de etanol e biodiesel ou associações, como a firmada em 2010 com a Guarani pertencente ao grupo francês Tereos. A Cosan, tradicional empresa produtora de etanol, adquiriu os ativos da Esso e recentemente fez uma joint venture com a Shell, criando a Raizen, com objetivo de entrar no mercado de distribuição e comercialização de combustíveis em geral. Do ponto de vista do consumidor, o mercado também é visto como um só, na medida em que o aumento da frota de veículos flex permite ao consumidor escolher livremente abastecer seu carro com gasolina e/ou etanol, gerando uma concorrência entre os dois combustíveis.
O resultado dessa visão míope do governo leva a outras assimetrias, que acabam por não permitir que o mercado de combustíveis funcione de forma eficiente. Um bom exemplo é a política de preços subsidiados da gasolina que tem tido como conseqüência um aumento da demanda pelo combustível fóssil em detrimento do etanol, que é limpo e renovável. Esta assimetria é ainda reforçada pelo tratamento desigual que os combustíveis recebem do ponto de vista tributário. Enquanto a tributação da gasolina vem caindo em termos proporcionais, a carga tributária do etanol, que já era superior a da gasolina, pode ainda ser aumentada no futuro, uma vez que no final de 2011 foi editada uma medida provisória que elevou o teto da Cide incidente sobre o etanol.
O resultado do tratamento desigual tanto do ponto de vista das regras de formação de preço quanto do tratamento tributário é a sobreutilização do combustível fóssil e subutilização dos combustíveis renováveis. Enquanto a capacidade de refino no Brasil se encontra esgotada, o que levou a aumento de importação de gasolina da ordem 300% em 2011, existe capacidade ociosa nas usinas de produção de etanol e de biodiesel. Neste ultimo caso, o governo induziu o investimento em capacidade de produção, e não dá previsão quanto à política de elevação do percentual na mistura do diesel.
No caso do biodiesel, surge ainda a questão da redução da emissão de poluentes através da substituição do diesel S500 pelo S50. Esta medida deveria ser acompanhada de um cronograma de elevação do percentual de biodiesel, o que nos garantiria o uso de um combustível ainda mais limpo.
Enquanto o Governo insistir em fazer políticas segregadas para gasolina, etanol e biodiesel sem uma visão única do mercado, o resultado será o aumento das assimetrias. Com isso, geramos ineficiências e induzimos o consumo do combustível fóssil em detrimento dos biocombustíveis, para os quais temos capacidade instalada suficiente para atender a demanda. De fato, a elevação de cerca de 20% no consumo da gasolina em 2011 já mostra seus efeitos. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostram que, no ano passado, os índices de poluição do ar foram os piores dos últimos oito anos, fortemente influenciados pelas emissões de gases poluentes dos escapamentos dos carros.
fonte: O Globo Blog